Mietenstopp im Berlin?

Mietenstopp im Berlin?

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Mietendeckel é a forma coloquial com a que conhecemos a lei que o Senado de Berlim tem proposto para a regulação legal sobre do aluguer (MietWoG Bln). Esta lei proposta pelo governo liderado pelo social-democrata Michael Müller, em coligação com Os verdes e Die Linke, tem como objecto a limitação dos alugueres dos espaços habitáveis. Entre as principais medidas está a congelação dos alugueres, limites nos preços por superfície e limitação das taxas de modernização.

Esta é a resposta a uns problemas urbanísticos e sociais aos que se enfrenta a cidade, com um importante deslocação forzada da povoação de determinados bairros da sua povoação originária de classe baixa e média-baixa e a sua substituição por outra, alheia, de nível aquisitivo superior, num claro processo de gentrificação do que as emigradas a esta cidade formamos parte.

O caso de Berlim e o resultado mesmo de uma situação muito preocupante. Entre 2011 e 2016 os preços da vivenda incrementaram um 40%, tanto na compra-venda como no aluguer. Nos dois anos seguintes a situação só foi a pior com um aumento anual do 20%, situação que deu em uma ampla mobilização social contra da especulação e os abusos imobiliários.

O BNG considera que, ainda que a entrada de esta lei seria de um importante impacto na maioria das habitantes de esta cidade, já que estamos a falar de uma sociedade altamente dependente do aluguer (85% das residências em Berlim som em regímen de aluguer), e em uma cidade que tem sofrido um aumento do 104% do preço dos alugueres nos últimos 10 anos (uma suba 300% maior ao aumento dos salários em este mesmo tempo) há vários informes, como o do serviço científico do Bundestag que consideram que esta medida é possivelmente inconstitucional, já que esta medida, diz o informe, seria incompatível com o princípio de igualdade. Ao mesmo tempo, está em duvida a possibilidade do efeito retroactivo de esta lei, ainda que isto não parece frear a proposta e a coligação que semelha estar disposta a assumir os riscos. Mas, enquanto aguardamos, vemos como Berlim entrou no último período em uma fase de renovações de imóveis, expulsando inquilinas para fazer reformas que podam escusar um novo aumento dos preços na vivenda.

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